Motta diz não ver traição do Senado após rejeição da PEC das Prerrogativas
Presidente indicou que o Senado sabia sobre a votação na Câmara antes da apreciação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimizou, nesta quinta-feira (25), a ação do Senado em arquivar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia as prerrogativas parlamentares. O texto ficou conhecido como “PEC da Blindagem”.
“Não tem sentimento de traição nenhum até porque uma Casa não tem obrigação de concordar com a outra”, afirmou Motta. Na semana passada, a Casa aprovou a matéria por ampla maioria, mas o tema foi rejeitado pela CCJ do Senado e, posteriormente, arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Alguns líderes de centro alegaram que o Senado teria quebrado acordo com a Câmara. Já a maioria dos senadores consideraram a imunidade parlamentar não deve ser absoluta.
Motta indicou que o Senado sabia sobre a votação antes de a Câmara apreciar a matéria. Mas ponderou que casa Casa tem soberania.
“Sempre que tratamos de temas polêmicos como esse é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. Então, o Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema. Mas o Senado se posicionou. Bola para frente”, prosseguiu.
“A Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC. O Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Temos um sistema bicameral e cabe a nós respeitar a posição do Senado”, finalizou.
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